Oferecemos serviços de consultoria jurídica ambiental, auxiliando os nossos clientes a identificarem as melhores maneiras de atuar frente a situações específicas, a fim de evitar litígios ou sanções de natureza jurídico-ambiental;
Defesa em litígios administrativos (multas, embargos, apreensões) e acordos com órgãos ambientais e Ministérios Públicos;
Defesa e estratégias de acordo em ações civis públicas e inquéritos civis;
Estratégias de defesa para crimes ambientais;
Viabilidade e Acompanhamento de Licenciamentos Ambientais e Estudos de Impacto Ambiental;
Estratégias para regularização e adequação de empreendimentos;
Direito Minerário
Contratos Minerários em geral (servidão minerária, arrendamentos e cessões);
Articulação com a Agência Reguladora ANM, o Ministério Público e terceiros interessados, objetivando defender os interesses dos clientes e prevenir impactos negativos à sua atividade
Viabilidade e Acompanhamentos em Licenciamentos perante à Agência Reguladora ANM;
Estudos e Pareceres sobre CFEM, TAH, RAL, DIPEM, ICMS e demais encargos;
